Novo relatório da ONU promove gênero como uma construção social sem base na natureza
Dr. Piero A. Tozzi
NOVA IORQUE, EUA, 15 de outubro de 2009 (Notícias Pró-Família) — Um relatório técnico sobre a proteção dos direitos humanos no contexto da guerra contra o terrorismo recentemente apresentado na Assembleia Geral da ONU inclui uma redefinição radical do termo “gênero” que é uma construção puramente social sem ligação com a biologia.
Martin Scheinin, fiscalizador especial da ONU, foi instruído a fazer um relatório para a ONU sobre “os abusos de direitos humanos com base no gênero nas ações contra o terrorismo” — com um enfoque presumivelmente visando as dificuldades que sofrem as mulheres que são apanhadas na guerra contra o terror. Em vez disso, em seu relatório, Scheinin declarou: “Gênero não é sinônimo de mulheres, mas em vez disso abrange as responsabilidades sociais que fundamentam o modo como os papéis das mulheres e dos homens, suas funções e responsabilidades, inclusive em relação à orientação sexual e identidade de gênero, são definidos e entendidos”.
Rotulando gênero como “construção social”, o relatório não obrigatório afirma que “gênero não é estático”, mas em vez disso “sujeito à mudança com o tempo e em outros contextos”. Os leitores são instruídos que “entender o gênero como uma construção social e inconstante em vez de uma categoria biológica e fixa é importante porque ajuda a identificar as complexas e interrelacionadas violações de direitos humanos com base no gênero provocadas pelas medidas antiterrorismo”.
Tal definição de gênero foi debatida ferozmente em reuniões formais da ONU durante anos e foi repetidamente rejeitada pelos países membros em documentos negociados da ONU. Há uma tensão de longa data sobre essa questão entre os países soberanos da Assembleia Geral (AG) e a burocracia da ONU. Muito embora a AG tenha repetidamente definido gênero de forma tradicional, a Secretaria de Consultoria Especial de Questões de Gênero e Avanço das Mulheres define gênero, semelhante a esse novo relatório burocrático, como uma construção social.
O Estatuto de Roma do Tribunal Criminal Internacional, que é obrigatório a todos os países que ratificaram, declara que gênero “se refere a dois sexos, masculino e feminino, dentro do contexto da sociedade”. Além disso, dois documentos não obrigatórios de conferências da ONU — a Plataforma de Ação de Beijing de 1995 e o Relatório da Conferência de Assentamentos Humanos realizada no ano seguinte em Istambul — consideram “gênero” como “entendido em sua utilização comum e geralmente aceita”.
Outra preocupação com esse novo documento é sua promoção da “identidade de gênero e orientação sexual”. O documento declara que três tratados — inclusive o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais — agora exigem que os países garantam “segundo a lei e a realidade” a não discriminação na base de “orientação sexual e identidade de gênero”. Em apoio, o relatório cita os Princípios de Yogyakarta, uma declaração sem obrigatoriedade preparada por representantes de várias organizações não governamentais e pelos fiscalizadores especiais da ONU. Contudo, não só os textos dos tratados não mencionam orientação sexual e identidade de gênero como uma categoria de direitos humanos, mas os países membros rejeitaram repetidamente a inclusão de tal categoria.
Originalmente circulada durante os sonolentos meses de verão, o relatório só recentemente começou a atrair a atenção dos delegados da Terceira Comissão da AG, que é um fórum normal para examinar questões sociais contenciosas. Um delegado disse para Friday Fax de C-fam que “não seria surpresa que o documento tenha sido não só apresentado nos meses de verão”, mas também que tenha sido enfiado num relatório pretensamente sobre a luta contra o terrorismo para evitar ser logo percebido. Ele especulou que logo que for implantado, os proponentes começariam a citar o “disfarçado” documento como autoridade adicional em apoio de uma agenda de direitos gays.
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