quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Adiada votação de projeto que criminaliza a oposição ao homossexualismo


Adiada votação de projeto que criminaliza a oposição ao homossexualismo

 Nota de Julio Severo: Embora a matéria abaixo do Senado se esquive de chamar o PLC 122/2006 de projeto anti-"homofobia", é assim mesmo que Fátima Cleide o trata. Agora, o texto completo do Senado publicado hoje:

Adiada votação de projeto que criminaliza preconceito contra idosos, deficientes e homossexuais

Foi concedido pedido de vista coletiva ao substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao PLC 122/06, que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais. A expectativa é que a proposição entre novamente em pauta na reunião da próxima semana.

O projeto divide opiniões: os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES), por exemplo, temem que os religiosos possam ser punidos por ensinar a seus filhos que a homossexualidade é um pecado, de acordo com valores religiosos. Malta afirma temer que se crie uma "casta" ao proteger pessoas que, segundo afirma, já tem direitos como cidadãos garantidos na Constituição.

Já a relatora da proposta, senadora Fátima Cleide, salienta que a sociedade brasileira "não pode mais continuar se omitindo" diante da violência, física e psicológica, a que são submetidos os homossexuais. O presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), afirmou que o projeto já não se trata mais de homofobia, mas sim de "sociofobias".

A CDH deverá realizar uma audiência pública para discutir o tema.

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